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Certamente, você sabe que o síndico é uma figura essencial na administração de um condomínio. É a ele que os moradores recorrem quando há algum tipo de problema. Além disso, ele executa diversas funções que garantem o bom funcionamento das instalações e melhora o convívio entre os moradores. Mas você sabe, de fato, como funciona a gestão do síndico?
A seguir, você poderá entender mais a fundo como é executada essa atividade, suas normas, riscos e demais assuntos relevantes. Confira!
O que realmente faz um síndico?
Os síndicos são responsáveis pelo bom funcionamento do condomínio. Isso inclui gestão de acesso, manutenção e reparos dos edifícios, segurança, etc. Eles também supervisionam as equipes prestadoras de serviço, realizam trabalhos administrativos e cuidam para que os proprietários paguem suas taxas em tempo hábil.
Esses são apenas alguns deveres de um síndico. O artigo 1.348 da lei 10.406 do Código Civil lista diversas outras atribuições, como cuidar da área comum e sua manutenção, fazer seguir as decisões das assembleias, entre muitas outras.
Como funciona a eleição de um síndico?
A escolha de um síndico deve ser feita por meio de assembleia. Vale lembrar que o eleito poderá não ser condômino e que ele será responsável pela administração do condomínio por prazo não superior a dois anos, o qual poderá ser renovado.
A lei não traz limitações quanto ao número de vezes que um síndico pode ser reeleito, no entanto, isso pode ser delimitado em cláusulas da convenção do condomínio.
Além disso, se os moradores assim decidirem, poderão ser instituídos outros órgãos para ajudar na administração do condomínio, como conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico.
Quais riscos da gestão do síndico?
Embora não seja de conhecimento geral, a gestão do síndico também envolve riscos. Confira alguns exemplos:
Desastres decorrentes de reformas
Em caso de reformas, o síndico é responsável por cobrar dos moradores toda a documentação necessária para comprovar que a intervenção não irá afetar a estrutura da edificação. Assim sendo, ele pode ser responsabilizado por desabamento, acidente ou abalos, caso não tenha cumprido essa obrigação.
Não pagamento de encargos sociais de funcionários
A gestão do síndico deve acompanhar o pagamento dos encargos sociais, seja de funcionários próprios ou terceirizados. Em caso de não recolhimento, o condomínio pode ser condenado a pagar somas consideráveis referente a este tipo de tributo.
Para não ter dores de cabeças futuras, o síndico deve solicitar a apuração e o comprovante de pagamento de todos os encargos sociais, no máximo a cada três meses.
AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) vencido
Outro importante risco à gestão do síndico diz respeito ao AVCB. O prazo de renovação desse documento geralmente varia entre 3 e 5 anos.
O síndico poderá responder civil e criminalmente, caso aconteça algum incêndio no condomínio e o AVCB esteja vencido.
Risco de ação judicial
Caso algum condômino se sinta lesado ou desconfie de alguma prática ilegal, ele pode processar a gestão do síndico.
Por isso, é importante que, além de ter uma boa conduta ética, a utilização de sistemas de gestão de condomínio para impedir a perda de informações críticas e ter um registro preciso das transações administrativas e financeiras.
Além disso, o síndico pode ser responsabilizado por acidentes ocorridos em áreas de convívio comum, recreação, elevadores, etc. Se for comprovada falta de manutenção ou zeladoria, ele deverá responder judicialmente pelo ocorrido.
Por isso, é importante contar com a ajuda de uma boa empresa de manutenção e conservação, para garantir que nenhum incidente venha a acontecer devido à negligência ou imprudência.
Agora você já conhece as principais atribuições, informações úteis e riscos da gestão do síndico. Se você gostou deste conteúdo, então você também irá gostar de descobrir por que é importante instituir comissões de segurança em seu condomínio. Boa leitura!
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